Cota para pessoas trans

É importante que antes de falar sobre cotas, falar um pouco sobre os movimentos sociais. Há quase 20 anos, em 2004, um grupo de mulheres transexuais, travestis e homens trans seguiram para Brasília para o lançamento da Campanha “Travesti e Respeito”, no Congresso Nacional. Pode parecer um avanço enorme saber que este movimento aconteceu há quase duas décadas em nosso país. Realmente, o ato foi um marco na história do movimento contra a transfobia e pela luta por direitos para a população trans e travesti, sendo a data do movimento, dia 29 de janeiro, escolhida como o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Entretanto, ainda hoje, o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo – e as violências e os desrespeitos não ocorrem somente no brutal cenário de um assassinato. Está no cotidiano dessas pessoas: no simples transitar em espaços públicos, na dificuldade de permanência na escola, na violência familiar, na invisibilidade nos relacionamentos, nos entraves e invisibilidades do acesso à saúde, nas dificuldades de ingresso ao ensino superior e, principalmente, no acesso ao mercado de trabalho.

Por isso, o mês nacional da visibilidade trans é o momento voltado para a construção de espaços de visibilidade para as pautas das pessoas transexuais e travestis. E para além disso, que a visibilidade não fique estacionada, apenas, no campo das discussões e das reflexões: deve estar refletida em ações relativas aos espaços públicos das nossas cidades, em escolas, universidades, empresas e organizações.

Em 2021, foi divulgado o Mapeamento de Pessoas Trans na Cidade de São Paulo, pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC).

O Mapeamento revelou que 58% das pessoas entrevistadas – mulheres trans, travestis, homens trans e pessoas não-binárias – realizam trabalho informal ou autônomo, de curta duração e sem contrato. Se formos olhar para as travestis, esse percentual sobe para 72%. A coleta de dados incluiu 1.788 pessoas, por meio de questionário estruturado, e 29 entrevistas qualitativas, com perguntas abertas.

Com base na pesquisa, fazemos duas perguntas: o que é cota trans?

A UFABC reserva 50% das vagas da graduação para alunos de escola pública, com renda familiar baixa, com deficiência, em situação de refúgio, e trans. Desde 2019, 1,6% das 2 mil vagas disponíveis anualmente é destinado para aqueles que se identificam como transgêneros, transexuais ou travestis.

Qual o percentual de pessoas trans nas universidades?

Em 2018, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que pessoas trans representavam apenas 0,1% de todas as matrículas no ensino superior público.

Existe também a cota LGBT que consiste em projeto de lei estabelece cota de 15% das vagas dos concursos públicos federais para homossexuais e transexuais.

Todas essas leis é ainda e pouco, do que adianta ter cota mais não ter respeito nem sequer da própria universidade e dos estudantes, vivemos em um mundo onde não há respeito, é vergonhoso que a pessoa tenha que passar por todo esse desrespeito para ter um ensino de qualidade.

É importante que tenha cota, mais importante ainda que ela seja respeitada pelos demais.

Veja também:

  1. A homossexualidade hoje
  2. A Revolta de Stonewall

Bibliografia

https://jcconcursos.com.br/noticia/brasil/cotas-para-transexuais-e-aprovada-em-concursos-p. Acesso em: 30/10/2022.

Visibilidade à população Trans. APUBH UFMG, 2022. Disponível em: https://apubh.org.br/acontece/visibilidade-a-populacao-trans/#.Y16Vl3CXwIg.whatsapp. Acesso em: 30/10/2022